Visando solucionar a disfunção com reflexos nos proventos dos aposentados e pensionistas, a ACAPEJE apresentou diretamente ao Presidente do TJ na última reunião, minuta de projeto de lei visando solucionar …
A Vara da Fazenda Pública da Capital publicou nesta semana, sentença concedendo à pensionista de Oficial de Justiça, proventos com a inclusão dos valores do nível superior, através de ação …
Relatório das movimentações das ações judiciais ingressadas pela ACAPEJE em favor dos aposentados e pensionistas e com reflexos aos servidores em atividade. ADI 4019570-47.2018.8.24.0900 – RITO ABREVIADO Ao receber a …
O Jurídico da ACAPEJE, cumprindo decisão da assembleia da categoria, realizada no dia 12 de abril de 2018, concluiu nesta semana o ingresso de seis demandas de índoles constitucionais contra …
REAJUSTE AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SEM PARIDADE Aos aposentados sem paridade e aos pensionistas, a reposição dos proventos ocorrem na mesma data e índices concedido aos beneficiários do RGPS (INSS), …
O STF concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário ingressado pelo SINJUSC em que buscava a incorporação da URV aos vencimentos dos Servidores do Judiciário Catarinense. O Ministro Barroso, Relator do …
No dia 27/06, o Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça julgou a ação rescisória autuada sob n. 0127017-88.2014.8.24.0000 e por unanimidade a julgou improcedente. A decisão …
PAGAMENTO DA FOLHA SUPLEMENTAR OCORRERÁ NO DIA 26/06. Pagamento da folha suplementar relativa aos doze dias de venda de licença-prêmio/férias ocorrerá nesta terça-feira, dia 26 de junho de 2018. O …
