Contra a injusta elevação da contribuição previdenciária dos aposentados com a incidência de 14% acima do valor de um salário mínimo (R$ 1.100,00), a AESC, SINDOJUS, FETRAMESC, ACOIJ, SINDOJUS E ACAPEJE, através de seus …
A Administração do Tribunal de Justiça recebeu a intimação da decisão proferida na ADI 5441. As intimações para a defesa (contraditório e ampla defesa) iniciarão no inicio do mes de …
Em parceria com a CSPB-Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, através da FETRAMESC- Federação dos Trabalhadores No Serviço Público Municipal do Estado de Santa Catarina e Secretário Executivo da CSPB …
