PAGAMENTO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS AOS APOSENTADOS No mês de novembro deste ano todos os valores decorrentes das verbas indenizatórias (férias e licença-prêmio) devidos aos aposentados, serão pagos integralmente de uma …
O Tribunal de Justiça, por sua administração, confirmou o pagamento aos recém aposentados, o pagamento dos valores decorrentes das verbas rescisórias, férias e licença-prêmio, limitados a 30 mil reais. Os …
Visando solucionar a disfunção com reflexos nos proventos dos aposentados e pensionistas, a ACAPEJE apresentou diretamente ao Presidente do TJ na última reunião, minuta de projeto de lei visando solucionar …
A Vara da Fazenda Pública da Capital publicou nesta semana, sentença concedendo à pensionista de Oficial de Justiça, proventos com a inclusão dos valores do nível superior, através de ação …
Relatório das movimentações das ações judiciais ingressadas pela ACAPEJE em favor dos aposentados e pensionistas e com reflexos aos servidores em atividade. ADI 4019570-47.2018.8.24.0900 – RITO ABREVIADO Ao receber a …
O Jurídico da ACAPEJE, cumprindo decisão da assembleia da categoria, realizada no dia 12 de abril de 2018, concluiu nesta semana o ingresso de seis demandas de índoles constitucionais contra …
