IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE SOBRE O TERÇO DE FÉRIAS E FÉRIAS USUFRUÍDAS. Nesta data (16) foi publicada sentença proferida pelo Juízo da Terceira Vara da Fazenda Publica, sentença de parcial …
A Diretoria da ACAPEJE, através de seu Vice-presidente, responsável pela parte jurídica da associação e Advogado, Dr. Fernando Israel, tiveram as seguintes atividades na busca dos direitos e interesses de …
A Direção da ACAPEJE e seu Jurídico serão recebidos pela Presidência do Supremo Tribunal Federal, no dia 11/10. Em pauta a VPNI 5441. Buscamos a revogação da liminar proferida na …
Diante da omissão do Governador do Estado em realizar o pagamento dos valores decorrentes da reposição dos proventos dos aposentados e pensionistas sem paridades, a ACAPEJE ingressou com ação de …
A Diretoria da ACAPEJE, AESC e ATJ, em audiência com o Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, Sr. Joao Domingos, trataram de vários direitos de interesse da categoria dos aposentados e …
AUDIÊNCIA COM O MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES – ADI 5441 Nesta data (12/09) a ACAPEJE, por seu Vice-presidente Mauri, a AESC e ATJ, por seus respectivos presidentes, foram recebidos pelo Ministro …
PAGAMENTO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS AOS APOSENTADOS No mês de novembro deste ano todos os valores decorrentes das verbas indenizatórias (férias e licença-prêmio) devidos aos aposentados, serão pagos integralmente de uma …
O Tribunal de Justiça, por sua administração, confirmou o pagamento aos recém aposentados, o pagamento dos valores decorrentes das verbas rescisórias, férias e licença-prêmio, limitados a 30 mil reais. Os …
Visando solucionar a disfunção com reflexos nos proventos dos aposentados e pensionistas, a ACAPEJE apresentou diretamente ao Presidente do TJ na última reunião, minuta de projeto de lei visando solucionar …
A Vara da Fazenda Pública da Capital publicou nesta semana, sentença concedendo à pensionista de Oficial de Justiça, proventos com a inclusão dos valores do nível superior, através de ação …
