ACAPEJE EM BRASÍLIA. A DEFESA DA VPNI E A CONQUISTA DO SONHO DO RISCO DE VIDA

 

VPNI.
Em audiência com o Juiz Assessor da Presidência do Supremo Tribunal Federal, Dr. Márcio Biscaro entregamos memoriais e pedido de manutenção da revogação da liminar para todos os aposentados.
Na decisão que revogou a liminar de suspensão da Vpni, em atendimento ao pedido da ACAPEJE, beneficia os aposentados até a data daquela decisão.
Em resposta o Magistrado informou que todas as liminares concedidas em ADIs serão levadas a julgamento esse ano.
Os julgamentos de mérito deverão ocorrer no ano de 2019 e a pauta do primeiro semestre do ano que vem será publicada nos próximos dias, afirmou o Juiz.

A CONQUISTA DO SONHO DO RISCO DE VIDA.

Em sintonia com a Diretoria da ACOIJ e ACASPJ, acompanhamos o Recurso interposto pelo Estado de SC contra a decisão que concedeu o risco de vida para os Oficiais da Infância e juventude e Assistentes Sociais.
Por duas oportunidades fomos atendido pelo Ministro Alexandre de Moraes que prometeu e incluiu em pauta virtual de 9 a 16/11, o Recurso Extraordinário do Estado.

Na semana de julgamento, a Diretoria da ACAPEJE e jurídico estiveram em Brasília, entregaram memoriais e foram atendidos em todos os gabinetes dos Ministros.

Nesta data foi publicado o resultado de julgamento e por unanimidade foi negado o recurso do Estado e assegurado o pagamento do risco de vida para assistentes sociais e oficiais da Infância e juventude.

É a conquista de um sonho que iniciou em 2015, quando estava a frente do Jurídico do Sinjusc, confirmado agora com ampla participação da ACAPEJE que já deliberou em assembleia o ingresso de ação judicial para que o risco de vida seja pago aos oficiais e comissários da infância e juventude e Assistentes Sociais aposentados, afirmou o responsável pelo Jurídico da ACAPEJE, Mauri Raul Costa.

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