Nesta semana a ACAPEJE em parceria com associações (ATJ e AESC), tiveram dupla vitória judicial. APOSENTADORIAS E PENSÕES SEM PARIDADE. No ano de 2022 o Governador do Estado reconheceu o …
O Governo do Estado publicou nesta sexta-feira (21/07) o Decreto 212 que autoriza o reajuste de 5,93 % na folha do mês de julho, inclusive com pagamento retroativo a janeiro …
O Supremo Tribunal Federal finalizou o julgamento da ADI 6547 em que a Procuradoria Geral da República pedia a inconstitucionalidade do auxílio-saúde concedido aos Servidores e Magistrados, ativos e inativos …
A Resolução TJ 15 de 2019 alterou os valores do auxílio-saúde concedido à época para os magistrados em valor maior em relação aos servidores, ferindo o princípio da isonomia Em …
TJSC avança na concessão do auxilio-saúde com majoração e extensão aos familiares. Em reunião nesta semana o Tribunal de Justiça iniciou os estudos para concessão de majoração do auxilio-saúde em …
O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento da ADI 6547 em que a Procuradoria Geral da República pede a inconstitucionalidade do auxílio-saúde concedido aos Servidores e Magistrados, ativos e inativos …
A ADI 7026 que discute no Supremo Tribunal Federal a inconstitucionalidade da reforma da previdência em Santa Catarina teve seu julgamento reiniciado em 23/06/2023 e termina no dia 30/06/2023 na …
Diante do abuso da ´Reforma da Previdência em Santa Catarina`, a única ADI (7026) que discute essa ´brutalidade` é aquela capitaneada pela ACAPEJE, AESC, ACOIJ, ATJ e SINDOJUS em parceira …
Foi incluído na folha de pagamento do mês de julho o percentual de 11,98% (onze vírgula noventa e oito por cento) derivado do acordo celebrado pelo Sindicato (SINJUSC) na ação …
A Administração do Tribunal de Justiça divulgou nesta data a nominata dos beneficiados pelas decisões proferidas nos processos administrativos 0013644-05.2022.8.24.0710 e n. 0013640-65.2022.8.24.0710. (acesse as decisões abaixo) A relação dividida …
