A Administração do Tribunal de Justiça divulgou nesta data a nominata dos beneficiados pelas decisões proferidas nos processos administrativos 0013644-05.2022.8.24.0710 e n. 0013640-65.2022.8.24.0710. (acesse as decisões abaixo) A relação dividida …
Nesta data o Governador do Estado publicou decreto que autoriza o reajuste dos aposentados sem paridade com a reposição inflacionária do ano de 2017 a 2021 eno percentual de 28,1%. …
Em reunião com o Presidente do Tribunal de Justiça essa semana, através do Vice-presidente, foi reivindicada a vacinação dos aposentados contra a gripe em 2022 juntamente com os servidores em …
Em audiência com o Presidente do Tribunal de Justiça na data de ontem (05 de abril), a ACAPEJE, por seu vice-presidente fez exposição de motivos ao Des. Blasi informando-o da …
O Grupo de Câmaras de Direito Público do TJSC julgou nesta manhã (30/03) o Mandado de Segurança impetrado pela ACAPEJE em parceria com os Jurídicos da ATJ e AESC. (autos …
. ACAPEJE, AESC E ATJ E SÃO ASSOCIADAS A ANERSEJUBRA QUE POSSUI LEGITIMIDADE ATIVAI PARA PROPOSITURA DE ADI NO STF. A ADI FOI RECEBIDA PELA MINISTRA CARMEN LUCIA QUE APLICOU …
Contra a injusta elevação da contribuição previdenciária dos aposentados com a incidência de 14% acima do valor de um salário mínimo (R$ 1.100,00), a AESC, SINDOJUS, FETRAMESC, ACOIJ, SINDOJUS E ACAPEJE, através de seus …
A Administração do Tribunal de Justiça recebeu a intimação da decisão proferida na ADI 5441. As intimações para a defesa (contraditório e ampla defesa) iniciarão no inicio do mes de …
Em parceria com a CSPB-Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, através da FETRAMESC- Federação dos Trabalhadores No Serviço Público Municipal do Estado de Santa Catarina e Secretário Executivo da CSPB …
Nesta data (22/09) a ACAPEJE, AESC, ATJ, ACOIJ e SINDOJUS tiveram audiência com a Presidência do TJ através de sua assessoria. Na oportunidade foram tratados dos seguintes assuntos de interesse …
