ACAPEJE NO STF

A Diretoria da ACAPEJE, através de seu Vice-presidente, responsável pela parte jurídica da associação e Advogado, Dr. Fernando Israel,  tiveram as seguintes atividades na busca dos direitos e interesses de seus representados em Brasília :

STF: Audiência com o Ministro Alexandre de Moraes , Relator da ADI 5441, que concedeu liminar para suspender o pagamento da VPNI.

Na ocasião, a ACAPEJE, juntamente com representantes da ATJ, AESC e ACASPJ apresentaram ao Ministro  exposição de motivos e memoriais, pedindo a revogação da liminar em face da gravidade que a medida ocasionará aos Servidores.

Vale relembrar que, a pedido da ACAPEJE, o Ministro Alexandre já tinha revogado a liminar para os aposentados.

Ainda, na mesma oportunidade foi entregue ao Ministro Alexandre que também é Relator de recurso do risco de vida das Assistentes Sociais e Oficiais da Infância e Juventude, pedido de julgamento final da ação do tão sonhado risco de vida.

Em resposta, o Ministro informou que pautara a ADI 5441 ainda no mês de outubro e o recurso do risco de vida imediatamente.

Ainda em Brasília, a Diretoria foi atendida pela Juíza Geanni, Assessora do Presidente do STF, entregamos memoriais e pedido de julgamento da VPNI.

O Jurídico da ACAPEJE ingressará até o final deste mês com ação judicial visando a incorporação do risco de vida as aposentadorias das Assistentes Sociais e Oficiais da Infância e Juventude.

Foi uma viagem que acreditamos trará resultados com brevidade  aos interesses dos servidores em atividade e aposentados e conclamamos a todos para se filiarem e fazer parte de nossas vitórias, afirmou Mauri, responsável pelo Jurídico da ACAPEJE.